Do agravo regimental

Do agravo regimental, artigo publicado na Revista de Processo, v. 215, p. 249-278, 2013.

1. Introdução

Dois são, fundamentalmente, os questionamentos que procurarão ser respondidos ao longo do texto. O primeiro toca à natureza jurídica do agravo regimental. O segundo diz respeito a saber se existem fundamentos que ainda justificam o emprego do termo regimental para designar modalidade de agravo na ordem jurídica vigente.

Sobre TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES

É doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999). Atualmente é Professor da Faculdade Castelo Branco, do Centro Universitário do Espírito Santo, da Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa e Professor convidado da Escola da Magistratura do Espírito Santo.

Responder

O seu endereço de email não será publicado.