Por Dra. Luana Oliveira Lara

Sonha em ser cidadão português? Você sabia que isso pode se tornar realidade? A obtenção da nacionalidade portuguesa oferece uma série de vantagens, desde a liberdade de circular pela União Europeia até o acesso a serviços públicos e oportunidades de estudo e trabalho em diversos países europeus.

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos dos pedidos de nacionalidade portuguesa e destacar as mais recentes atualizações da legislação, além de detalhar as vias de aquisição.

Atribuição da Nacionalidade Portuguesa
A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a determinados grupos de pessoas, como:

Filhos de mãe portuguesa ou pai português, nascidos em território português;
Filhos de mãe portuguesa ou pai português nascidos no estrangeiro, sob certas condições;
Indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros, com um dos progenitores também nascido em Portugal;
Indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros que residam legalmente em Portugal, ou há pelo menos 1 ano, independente de título de ambos os pais.

Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Existem várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa, incluindo:

Por efeito de vontade, como no caso de filhos menores de um dos pais que adquire a nacionalidade portuguesa;
Por casamento ou união de facto com um cidadão português;
Por adoção;
Por naturalização, entre outros.

Novas Alterações à Lei de Nacionalidade
A Lei de Nacionalidade Portuguesa foi recentemente alterada, com algumas mudanças importantes para os pedidos de nacionalidade. As principais alterações são:
Contagem da aquisição por tempo de residência: Criação de uma nova forma de aquisição da nacionalidade portuguesa para cidadãos de países de língua portuguesa que reúnam alguns requisitos.
Tempo de residência contado desde a entrada do pedido de manifestação de interesse: O tempo de residência para a aquisição da nacionalidade portuguesa por manifestação de interesse agora é contado desde a entrada do pedido.
Pedidos online: Os pedidos de nacionalidade portuguesa podem agora ser feitos online através do portal do Instituto dos Registos e do Notariado.

Serviços Oferecidos pelo Lara, Oliveira Lara Advogados
O Lara, Oliveira Lara Advogados oferece uma variedade de serviços relacionados à nacionalidade portuguesa, incluindo consultoria, pesquisa de documentos, retificação de registros, processamento de pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade, transcrição de atos de registro civil, patrocínio em processos relacionados à nacionalidade, traduções jurídicas e muito mais.

Contate Dra. Luana Oliveira Lara
Dra. Luana Oliveira Lara é uma advogada especializada em direito da nacionalidade portuguesa, com mais de 435 casos bem-sucedidos. Se você tem dúvidas sobre como obter a nacionalidade portuguesa, entre em contato através do website [insira o site aqui] ou pelo telefone [insira o telefone aqui].

Aviso Legal: Este guia é apenas para fins informativos e não substitui a consulta jurídica. A legislação sobre nacionalidade portuguesa é complexa e está sujeita a alterações. É fundamental buscar orientação especializada para seu caso específico.