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Elca Lima de Almeida Comarela Silva17/03/2022
Daiane Daiane17/03/2022Recomendo de olhos fechados os serviços deste escritório. São educados, respondem de forma rápida e trabalham com eficiência.
Fernando César Lievore16/03/2022Profissionais com muito conhecimento de causas, com atuação rápida e ressolutiva. Altamente capacitados. Parabéns.
Keity Rock16/03/2022
flavio moura16/03/2022
Abrahao Mulato schkrab15/08/2021Excelente escritório. Profissionais dedicados e bastante atenciosos
● O NIF (número de identificação fiscal), que faz as vias do nosso CPF no Brasil.
● O NISS (número de identificação da segurança social, que faz as vias do INSS no Brasil.
● Título de residência para quem vem com visto ou para os familiares que vão pedir o reagrupamento.
● Certificado de cidadão europeu, que é exclusivo para quem possui nacionalidade europeia.
● Cartão cidadão para quem tem nacionalidade portuguesa.
Para quem deseja empreender em Portugal será preciso abrir uma atividade junto às finanças.
Para qualquer dessas questões, nossa equipe está pronta para ajudar a obter por procuração toda documentação necessária.
Existem algumas maneiras de viver legalmente em Portugal, você pode solicitar um visto de residência com período superior a 1 ano, o que dará direito a trazer a sua família para viver consigo. Outra forma é adquirir a Cidadania Portuguesa. Caso você tenha alguma cidadania de um dos países da União Europeia, poderá solicitar uma residência em Portugal de forma mais facilitada também.
São diversos casos em que é possível obter o direito à Nacionalidade Portuguesa, para cada caso há alguns requisitos que precisam ser comprovados.
Abaixo a lista de quem pode requerer a dupla nacionalidade.
Filho de português
Neto de português;
Bisneto de português;
Casado com cidadão português;
Em união estável com cidadão português;
Esposa de um cidadão português, porém o casamento deve ter ocorrido antes de 03 de Outubro de 1981;
Descendente de judeus sefarditas portugueses;
Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
Residente legal em território português, porém o tempo de residência deve ser superior a 5 anos;
Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país;
Filho menor de estrangeiros, nascido em território português, desde que um dos pais esteja em Portugal a pelo menos um ano na data do nascimento, mesmo que sem título de residência.
As principais alterações foram:
1. Netos de portugueses: Não precisam mais comprovar vínculos com Portugal;
2. Casamento ou União Estável com português(a): Com mais de 6 anos de relacionamento, também não será mais necessário comprovar vínculos com Portugal;
3. Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: Podem adquirir a Nacionalidade Portuguesa desde que um dos progenitores resida legalmente em Portugal ou resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos um ano.
O que não mudou com a alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2020?
Todos os demais casos, com exceção dos narrados na questão anterior, continuam sendo processados normalmente, sem nenhuma alteração.
Os casos de filhos, casados (ou união estável) com português(a) há mais de 3 anos e menos de 6 anos, por tempo de residência (5 anos). Esses são alguns exemplos que não mudaram com a nova lei. Continuam com o processo normalmente.
Há quatro categorias de visto para Portugal, que dependem da duração do tempo pretendido de permanência no país.
Os tipos de visto são os seguintes:
Para Trânsito ou de Escala Aeroportuária: Vistos para quem faz escala em Portugal, rumo a outro país;
De turista ou Schengen: para quem vai a Portugal a turismo ou por negócios por um período curto, de até 90 dias;
Visto de Estada Temporária: destinam-se a todos que irão para Portugal exercer atividades cuja estadia não seja superior a um ano;
Vistos de Residência ou de Longa Duração: destinados a estadias por período superior a um ano.
Os brasileiros não precisam pedir os dois primeiros tipos.
Apenas com o sobrenome português não é possível garantir a nacionalidade portuguesa, pois a aquisição depende de alguns fatores e cada caso precisa ser analisado.
Nossa equipe está disponível para te proporcionar uma consulta especializada para o seu caso.
Separamos algumas das vantagens em ser um cidadão português e europeu:
● Ter um dos melhores passaportes do mundo com direito a viajar por pelo menos 155 países sem a obtenção de visto;
● Ter os mesmos direitos de um cidadão nascido na Europa, além disso, estudar em instituições de ensino públicas, utilizar o sistema de saúde, residir e concorrer a cargos públicos em toda região pertencente ao Acordo de Schengen;
● Não precisar enfrentar as grandes filas alfandegárias em aeroportos e portos, em viagens ao velho continente;
● Não precisar de visto para entrar na maioria dos países da Europa, Japão, Canadá e Estados Unidos;
● Além do mais, ter livre circulação nos países da União Europeia;
● Ou então, fazer compras com preços mais justos e menos taxas, pois a Europa conta com diversos outlets que não mascaram os preços;
● E acima de tudo, passar a cidadania portuguesa para os seus descendentes.
A Transcrição em Portugal, nada mais é que a atualização do estado civil de um cidadão português (Casamento e Óbito). Todo cidadão português precisa manter os seus dados sempre atualizados, por isso realizar a transcrição é um dever do cidadão.
Não tenho a Certidão de Nascimento do meu ascendente Português. Como conseguir?
Temos parceiros que realizam busca de certidão de familiares portugueses.
Visto de Estada Temporária para Tratamento Médico;
Visto de Estada Temporária para Transferência de Cidadãos nacionais/OMC (prestação de serviços ou formação profissional);
Visto de Estada Temporária para exercício de Atividade profissional subordinada ou independente temporária;
Visto de Estada Temporária para exercício de Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada;
Visto de Estada Temporária para o exercício de Atividade Desportiva Amadora;
Visto de Estada Temporária para cumprimento de compromissos internacionais e estudo;
Visto de Estada Temporária para Acompanhamento de Familiar em tratamento;
Visto de Estada Temporária para Trabalho;
Visto de Estada Temporária para Estudantes.
Visto para Trabalho – Visto de Residência para Exercício de Atividade profissional Subordinada;
Visto para Empreendedores – Visto de Residência para Exercício de Atividade profissional Independente e para Imigrantes Empreendedores;
Visto para Trabalho Altamente Qualificado – Visto de Residência para Atividade de Investigação ou Profissional Altamente Qualificado;
Visto para Estudo – Visto de Residência para Estudo, Intercâmbio de Estudantes, Estágio Profissional ou Voluntariado;
Visto para Estudo – Visto de Residência no Âmbito da Mobilidade dos Estudantes do Ensino Superior;
Reagrupamento Familiar – Visto de Residência para Efeitos de Reagrupamento Familiar;
Visto para Titulares de Rendimentos ou Aposentados – Visto de Residência para Aposentados e Pessoas com Rendimentos.
Outros tipos de visto de longa duração:
Visto para nômades digitais e visto para procura de trabalho.
Para investidores – Golden Visa
Para Empreendedores – StartUp Visa e Tech Visa
Sim. Com o visto de residência de quem possui renda própria, os aposentados e pessoas com rendimentos (aluguéis, lucro e dividendos de empresas, investimentos, direitos autorais), podem morar e trabalhar em Portugal.
O Visto de Estudante é indicado para estudar em Portugal em longa duração, ou seja, mais de 1 ano.
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Nossa equipe de especialistas atuam no Brasil e em Portugal e possuem experiência para auxiliar o seu caso de forma competente e precisa. Nossa equipe está sempre em busca de aprimorar conhecimento, por isso, dedicamo-nos a cursos mensais de todas as áreas de atuação no direito português e brasileiro.
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Atuamos há mais de 20 anos no Brasil e estendemos a nossa área de atuação em Portugal desde 2019. Estamos preparados para te auxiliar em ambos os países.
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Old there any widow law rooms. Nossa equipe conta com uma alta taxa de vitórias em nossa área de atuação. Esse fator é graças ao nosso método de avaliação criteriosa nos primeiros atendimentos para encontrar a melhor solução e estratégia para o caso individual dos nossos clientes.
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